São Paulo, 13 de dezembro de 2004
O Arquipélago dos Alcatrazes, situado em São Sebastião, no litoral norte do
Estado de São Paulo, foi palco de um triste espetáculo há alguns dias, de
30/nov a 4/dez.
Um violento incêndio, visível a olho nu a quase 40 quilômetros de distância,
chocou inadvertidos espectadores na costa de Ilhabela e São Sebastião.
Durante cinco dias, as chamas consumiram a vegetação do Saco do Funil. Nesta
acolhedora baía, situada a nordeste da Ilha dos Alcatrazes – a principal do
Arquipélago, onde a Ciência está se deparando com taxas de biodiversidade
comparáveis às das Ilhas Galápagos (Equador), existe uma raia de tiro da
Marinha do Brasil.
Os disparos do último exercício militar, realizados na terça-feira (30/11)
e que deram início ao fogo, por certo, serão lembrados com desgosto no
futuro. O incêndio só foi totalmente debelado no sábado (4/12).
Como conceber uma Força Armada Nacional destruindo o Patrimônio Natural de
sua Pátria ?
Os navios e tripulações que simulam situações de guerra elaboram a crônica
da destruição anunciada. O risco de incêndio e devastação é permanente
durante a realização dos exercícios cuja finalidade, segundo a própria
Marinha, é “adestrar o Apoio de Fogo Naval” e consiste de “tiros com
canhões sobre terra em apoio ao desembarque de Fuzileiros Navais”. Salta à
vista a incompatibilidade entre bombardeios e conservação no mesmo
ecossistema.
Não é apenas a natureza de Alcatrazes que está sendo alvejada, ofendida e
ameaçada, com os bombardeios, mas, igualmente, a Constituição Brasileira
(Artigo 225); o Código Florestal (Lei nº 4.771/65; Artigos 3 e 26); a Lei nº
9.605/98 de Crimes Ambientais; a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente; o
Decreto de Criação da Estação Ecológica Tupinambás; a Lei do Sistema
Nacional Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e outros aspectos
legais.
No momento em que o país se aflige com índices alarmantes de desmatamentos e
queimadas na Amazônia em 2004, ainda outro de nossos ecossistemas
criticamente ameaçado, a Mata Atlântica, tem que enfrentar uma ameaça
perfeitamente evitável.
Alcatrazes, o maior ninhal de aves marinhas da costa Sul e Sudeste do Brasil
é, também, o lar de 21 espécies endêmicas da fauna e flora, quer dizer,
exclusivas, que em todo o mundo só existem naquele ambiente.
O mais novo integrante dessa lista muito especial de seres vivos, um pequeno
vertebrado, foi descoberto recentemente por pesquisadores do Instituto
Butantan que, atualmente, trabalham na identificação biológica do animal.
Trata-se de um anfíbio (os sapos, rãs, salamandras e pererecas) encontrado
nas grotas do fundo do vale do mesmo Saco do Funil, onde um fragmento da Mata
Atlântica original heróicamente resiste a mais de vinte anos de bombardeio.
Batizada informalmente, rã-de-Alcatrazes, vive escondida entre as frinchas úmidas
das rochas. Tomara que muito bem escondida. Do contrário, vai constar da
lista de espécies extintas do Estado de São Paulo, antes mesmo de existir
oficialmente para a Ciência.
Outros moradores exclusivos de Alcatrazes, como a jararaca-de-Alcatrazes e a
perereca-de-Alcatrazes, habitam o Saco do Funil.
Desde o momento em que o fogo foi deflagrado, em circunstâncias ainda não
esclarecidas, a conduta da Marinha durante o episódio foi inexplicável.
Segundo nota oficial, nos exercícios de tiro é empregada somente munição
inerte, isto é, projéteis não-explosivos, lastreados com areia. Entretanto,
o que ocorreu foi um incêndio devastador.
O fogo rapidamente fugiu ao controle. Incapaz de lidar com a situação de
maneira efetiva, a Marinha não acionou as brigadas do Corpo de Bombeiros, ou
mesmo da Petrobrás, ambas com embarcação apropriada ao combate a incêndios
no mar.
Vedado o acesso à área, mantida sob total restrição pela força militar,
foi somente no quarto dia do incêndio que desembarcaram na Ilha, para dar
combate ao fogo, o Corpo de Bombeiros e a equipe do Prev-Fogo/IBAMA. Este último,
o orgão responsável pela Unidade de Conservação Marinha Estação Ecológica
Tupinambás, que incide sobre parte do Arquipélago, não possui sequer
embarcação para trabalhar.
Até agora, não existe um pronunciamento oficial dos orgãos competentes
sobre a extensão e gravidade dos danos. Não são admitidos observadores
externos, tampouco uma brigada de resgate da fauna. Não é franqueado o
acesso à imprensa. A 41a. expedição científica do Projeto Alcatrazes às
ilhas, marcada oficialmente para acontecer esta semana, de 13 a 16 de
dezembro, teve sua autorização cassada pela Marinha.
Diante desses fatos, o Projeto Alcatrazes, uma iniciativa da Sociedade de
Defesa do Litoral Brasileiro, que há quinze anos promove a pesquisa científica
e a preservação da natureza no Arquipélago dos Alcatrazes, vem a público
expressar a sua indignação e conclamar a sociedade a demandar do Estado uma
discussão ampla dos destinos que a Nação deseja para o Arquipélago dos
Alcatrazes: destruição e morte ou pesquisa e conservação.
Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro - Projeto
Alcatrazes
