O Projeto Alcatrazes consiste de iniciativa da Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro - SDLB, congregando ambientalistas e cientistas de várias instituições, bem como contando com a participação de inúmeras pessoas e entidades, em defesa do patrimônio natural do arquipélago, que se encontra ameaçado por bombardeios da Marinha do Brasil - MB, e propondo a criação do Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes.

A importância ambiental de Alcatrazes é inegável. O arquipélago abriga o maior ninhal de aves marinhas do Sudeste brasileiro e constitui um notável laboratório natural para estudos evolutivos, contendo espécies únicas (endêmicas) em seus ecossistemas.

A denominação Alcatrazes é derivada do nome primitivo do Atobá (Sula leucogaster), atrevido e simpático mergulhão marinho cujas colônias se reproduzem na orla rochosa de todas as ilhas e em três ilhotas. A fragata é a outra ave marinha abundante, a tal ponto que a população local corresponde ao dobro da existente em todo o Caribe.

A exuberância dos meios terrestre e submarino no arquipélago, apresentando uma profusão de vida manifesta em formas e cores, assim como sua paisagem notável, justificam por si só a criação do Parque Marinho. Para lutar pela preservação da natureza selvagem em Alcatrazes a SDLB definiu a estratégia de promover diversas expedições de estudos, resultando na somatória de esforços de ambientalistas e pesquisadores, que ampliaram consideravelmente o conhecimento científico.

Mamíferos marinhos (baleias-de-Bryde e golfinhos-pintados) encontram refúgio e se alimentam em Alcatrazes. A maioria das 150 espécies de peixes identificadas é associada ao fundo rochoso. Estão presentes as 5 espécies de tartarugas marinhas existentes no Brasil.

São conhecidas em Alcatrazes centenas de plantas e animais, atestando a sua riqueza biológica. Nesse meio, pererecas, cobras, lagartos, aranhas, centopéias, insetos, uma bela variedade de orquídea e a flor rainha-do-abismo, evoluindo isolados do continente nos últimos 10 mil anos, tornaram-se espécies únicas no mundo. Vários destes seres vivos, sendo alguns exclusivos, constam da relação paulista dos animais e plantas ameaçados de extinção.

O arquipélago consiste ainda de um único porto, proporcionando abrigo longe da costa, situado entre São Sebastião, Ilhabela e Bertioga, que pode socorrer pescadores profissionais e a comunidade náutica em caso de emergências e tempestades. É também o melhor roteiro para competição de vela no litoral norte.

Diversos diplomas legais incidem sobre Alcatrazes, protegendo sua natureza, tais como a existência da Estação Ecológica Tupinambás em 4 das formações insulares, o Código Florestal, o Tombamento pelo Condephaat, as Constituições Federal e Estadual, a Resolução CONAMA 01/86, a APA municipal Alcatrazes, acordos internacionais para proteção de aves migratórias, e a Convenção da Biodiversidade, entre outros. Considerando que a Lei estava sendo infringida pela MB, uma questão de Cidadania, o Movimento de Preservação de São Sebastião- MOPRESS, a Pró- Juréia e a SDLB providenciaram a competente Ação Civil Pública, que deu ganho de causa para a Marinha, mas a atividade que essa exerce no arquipélago não possui "Relatório de Impacto Ambiental".

Razões militares não podem comprometer a importante e sublime diversidade da vida. O conjunto de razões ambientais justifica a preservação efetiva do arquipélago, assegurando um destino de perpetuação da vida selvagem em Alcatrazes para as próximas gerações. Ao celebrar o Ano Internacional dos Oceanos e entrar no décimo ano desta luta, o Projeto Alcatrazes - SDLB prepara publicação contendo resultados dos trabalhos científicos e dados gerais das expedições, para disponibilizar as informações e divulgar melhor a questão.

Em defesa de Alcatrazes - Fausto Pires de Campos